Unificação de cadastros dá mais rapidez a processo de adoção, diz CNJ

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissões debatem Cadastro Nacional de Adoção

Unificação de cadastros dá mais rapidez a processo de adoção, diz CNJ

06/11/2019 - 15:18  

Desde o início do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está unificando Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. O objetivo é garantir maior sucesso nos processos de adoção.

As comissões de Trabalho e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados convidaram representantes do judiciário e de movimentos ligados à adoção para discutir os resultados desse processo.

Atualmente, o Brasil possui aproximadamente 43.600 famílias que desejam adotar, e 9 mil crianças à espera de uma família. Segundo o secretário de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, o juiz Richard Pae Kim, a unificação desses cadastros dá mais transparência e mais rapidez ao processo de adoção. "E também possibilita que possamos garantir com mais rapidez o direito ao acolhimento institucional dessas crianças e adolescente", ressaltou.

Espera
Uma das autoras do pedido para a realização da audiência, a deputada Liziane Bayer (PSB-RS), criticou o tempo longo de espera, já que o número de crianças inscritas é menor do que os interessados em adotar. Para ela, é preciso realizar um trabalho com os pretendentes para mudar o perfil da criança idealizada pela maioria. "Promover por meio da estrutura pública a aproximação dessas famílias".

Segundo pesquisa no cadastro, a maioria dos pretendentes buscam filhos até no máximo quatro anos de idade, porém a maioria das crianças aptas à adoção tem entre 6 e 17 anos. Outra barreira é o fato de possuírem irmãos, apesar de, muitas vezes, existir a possibilidade de desmembrar o grupo familiar.

Adoção tardia
O engenheiro Daniel Nogueirol, consciente de que a procura para adotar crianças pequenas é maior, optou pela chamada adoção tardia, quando as crianças têm mais de 5 anos. A chegada dos filhos levou aproximadamente 2 anos. Para ele, não deve haver pressão social sobre a escolha do perfil das crianças, para não haver situações de devolução.

Representante de grupos de apoio à adoção, Hugo Damasceno, que é pai adotivo desde 2011, afirma que os grupos de apoio ajudam nesse processo. "A escolha efetiva do perfil, e digo isso pela minha experiência, é resultado de uma caminhada. Por isso, é tão importante falar de adoção, por isso é tão importante o trabalho de grupo de apoio à adoção", ressaltou.

Entre as questões a serem debatidas, Damascento cita, por exemplo, os vários tipos de adoção: adoção inter-racial; adoção tardia; adoção de grupos de irmãos; e adoção de crianças com problemas de saúde.

Durante o debate, os deputados conheceram o projeto “Em Busca de um Lar”, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Lançado em 2018, a iniciativa busca colocar o maior número de pessoas com experiência em adoção em contato com os adotantes para viabilizar a inserção das crianças e adolescentes na família substituta.

Reportagem - Giovanna Ribeiro
Edição - Geórgia Moraes - Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal

Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal Por Congresso Em Foco Em 03 jun, 2020 - 19:04 Última Atualização 03 jun, 2020 - 21:53 O ITCMD, tem potencial de dar aos estados a condição de sobreviverem sozinhos, "sem ficar pedindo ajuda à federação o tempo todo", segundo o...

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas

Doações de bens feitas por idosos na pandemia poderão ser revistas 03/06/2020, 13h54 Doações de bens feitas por idosos durante o período da emergência em saúde provocada pelo coronavírus poderão ser revogadas em um prazo de até um ano. É o que diz projeto de lei (PL 3.049/2020) do senador Arolde...

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia

SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC. segunda-feira, 13 de abril de 2020     Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Com...

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha

Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha Defensoria Pública foi acionada em 2018 e o caso foi encerrado, com sucesso, neste mês de maio Por: Portal Folha PE em 29/05/20 às 16H09, atualizado em 29/05/20 às 16H18 Carolina*, mulher trans, ainda no ano de 2018, buscou a...

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho

CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho Publicado por Enviar Soluções Burocráticas há 1 hora De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho...