Unificação de cadastros dá mais rapidez a processo de adoção, diz CNJ

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissões debatem Cadastro Nacional de Adoção

Unificação de cadastros dá mais rapidez a processo de adoção, diz CNJ

06/11/2019 - 15:18  

Desde o início do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está unificando Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. O objetivo é garantir maior sucesso nos processos de adoção.

As comissões de Trabalho e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados convidaram representantes do judiciário e de movimentos ligados à adoção para discutir os resultados desse processo.

Atualmente, o Brasil possui aproximadamente 43.600 famílias que desejam adotar, e 9 mil crianças à espera de uma família. Segundo o secretário de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, o juiz Richard Pae Kim, a unificação desses cadastros dá mais transparência e mais rapidez ao processo de adoção. "E também possibilita que possamos garantir com mais rapidez o direito ao acolhimento institucional dessas crianças e adolescente", ressaltou.

Espera
Uma das autoras do pedido para a realização da audiência, a deputada Liziane Bayer (PSB-RS), criticou o tempo longo de espera, já que o número de crianças inscritas é menor do que os interessados em adotar. Para ela, é preciso realizar um trabalho com os pretendentes para mudar o perfil da criança idealizada pela maioria. "Promover por meio da estrutura pública a aproximação dessas famílias".

Segundo pesquisa no cadastro, a maioria dos pretendentes buscam filhos até no máximo quatro anos de idade, porém a maioria das crianças aptas à adoção tem entre 6 e 17 anos. Outra barreira é o fato de possuírem irmãos, apesar de, muitas vezes, existir a possibilidade de desmembrar o grupo familiar.

Adoção tardia
O engenheiro Daniel Nogueirol, consciente de que a procura para adotar crianças pequenas é maior, optou pela chamada adoção tardia, quando as crianças têm mais de 5 anos. A chegada dos filhos levou aproximadamente 2 anos. Para ele, não deve haver pressão social sobre a escolha do perfil das crianças, para não haver situações de devolução.

Representante de grupos de apoio à adoção, Hugo Damasceno, que é pai adotivo desde 2011, afirma que os grupos de apoio ajudam nesse processo. "A escolha efetiva do perfil, e digo isso pela minha experiência, é resultado de uma caminhada. Por isso, é tão importante falar de adoção, por isso é tão importante o trabalho de grupo de apoio à adoção", ressaltou.

Entre as questões a serem debatidas, Damascento cita, por exemplo, os vários tipos de adoção: adoção inter-racial; adoção tardia; adoção de grupos de irmãos; e adoção de crianças com problemas de saúde.

Durante o debate, os deputados conheceram o projeto “Em Busca de um Lar”, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Lançado em 2018, a iniciativa busca colocar o maior número de pessoas com experiência em adoção em contato com os adotantes para viabilizar a inserção das crianças e adolescentes na família substituta.

Reportagem - Giovanna Ribeiro
Edição - Geórgia Moraes - Agência Câmara Notícias

 

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