Palavra-chave: criança
Autorização excepcional
Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarros
Criança pode ganhar até 3 nomes
Que “eca”!
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Exemplo mundial
Sonho acalentado
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Por um Brasil amigo da criança
Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Justiça determina que Cartório registre criança sem o nome da mãe
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Obesidade infantil está relacionada à propaganda de refeições fast-food
Reversão de guarda
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Projeto reforça princípio de que criança deve ficar com família original sempre que possível
TJRJ: Bebê gerado no útero da tia será registrado pelos pais biológicos.
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Ordem cronológica para adoção não é absoluta
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...