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Palavra-chave: criança
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente
Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos
Jogo ensina pais e filhos a usarem internet de forma segura
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
Notícias
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
26/08/2025 13:07Opinião
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Roberta Mauro Medina Maia
24 de agosto de 2025, 7h02
A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
25/08/2025 12:40Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
