Palavra-chave: criança
Criança poderá ser substituída pelo responsável em ação de alimentos
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente
Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos
Jogo ensina pais e filhos a usarem internet de forma segura
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Juízo competente para ações que envolvem interesse de criança ou adolescente é o de seu domicílio
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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