Palavra-chave: criança
Processos de crianças deverão ser julgados pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
‘Um pai de verdade’: Juíza do Ceará atende criança que escreveu ‘petição’ para ter sobrenome do padrasto
CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
CCJ aprova obrigatoriedade de juiz consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
Projeto institui licença parental no Brasil
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Medidas protetivas a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo
Processo sobre perda do poder familiar poderá ser iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Certidões de nascimento poderão ser emitidas sem a comprovação do estado civil dos pais
STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação
Babás poderão ter que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais
Criança poderá ser substituída pelo responsável em ação de alimentos
Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...