Palavra-chave: criança
Justiça concede guarda unilateral a pai
Projeto tipifica crime de preconceito contra criança ou adolescente adotado
Menor poderá ser substituído pelo responsável em ação de alimentos
Processos de crianças deverão ser julgados pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
‘Um pai de verdade’: Juíza do Ceará atende criança que escreveu ‘petição’ para ter sobrenome do padrasto
CCJ aprova projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
CCJ aprova obrigatoriedade de juiz consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção
Projeto institui licença parental no Brasil
Aprovado na CDH projeto que facilita processo de adoção; texto vai à CCJ
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Medidas protetivas a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção
CNJ Serviço: Benefícios da adoção legal e riscos da adoção ilegal
Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo
Processo sobre perda do poder familiar poderá ser iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Certidões de nascimento poderão ser emitidas sem a comprovação do estado civil dos pais
STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
Para Quarta Turma, mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros quando criança
Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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