Palavra-chave: criança
Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
CGJ-MA autoriza reconhecimento de paternidade antes do nascimento da criança
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Quando é possível mudar o nome da criança?
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Criança deve receber pensão por morte da avó, decide do TJSP
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente
Artigo – Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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