Palavra-chave: criança
Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
CGJ-MA autoriza reconhecimento de paternidade antes do nascimento da criança
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Quando é possível mudar o nome da criança?
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
Criança permanece com família adotiva
Internação compulsória
Protagonismo juvenil
Mercadante quer despertar interesse por carreira de cientista entre crianças e adolescentes
Notificação de acidente envolvendo criança poderá se tornar obrigatória
Motorista alcoolizado que transportar criança poderá ter punição maior
Projeto destina indenizações por dano moral coletivo a conselhos pró-criança
Lei Joanna Maranhão
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...