Palavra-chave: criança
Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado
Proteção da criança: comunicação, assédio de consumo e vulnerabilidade da família
Em caso de alienação parental, Justiça catarinense mantém competência em comarca após mãe e filho mudarem de cidade
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
TJRJ garante guarda compartilhada com dupla residência em nome do melhor interesse da criança
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
CGJ-MA autoriza reconhecimento de paternidade antes do nascimento da criança
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Pai também deve viajar para conviver com filha, decide TJRJ
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Quando é possível mudar o nome da criança?
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Para especialistas, revogação da Lei de Alienação Parental seria um retrocesso
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
Criança deve receber pensão por morte da avó, decide do TJSP
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
Criança permanece com família adotiva
Internação compulsória
Protagonismo juvenil
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...