Palavra-chave: criança
'Tem que pensar no futuro da criança'
Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
Apelação Cível - Ação de adoção intuitu personae...
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Criança terá no registro nomes de pais homoafetivos
Terceira Turma não vê razão para que criança tenha dois pais no registro
Direito de visitar filho não é definitivo ou absoluto, define STJ
TJSC mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
Proposta permite Defensoria Pública representar contra entidade de atendimento a criança
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Câmara aprova aumento para 11 anos idade mínima de criança em moto
Guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Justiça do Acre autoriza criança intersexual a mudar o nome na certidão de nascimento
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento - O Globo
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão
STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
Falsidade Ideológica: Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
O direito ao nome e os limites na intervenção do Estado diante da escolha
A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...