Palavra-chave: criança
'Tem que pensar no futuro da criança'
Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel
Apelação Cível - Ação de adoção intuitu personae...
Avó materna fica com guarda de criança por incapacidade dos pais
Criança terá no registro nomes de pais homoafetivos
Terceira Turma não vê razão para que criança tenha dois pais no registro
Direito de visitar filho não é definitivo ou absoluto, define STJ
TJSC mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
Proposta permite Defensoria Pública representar contra entidade de atendimento a criança
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Câmara aprova aumento para 11 anos idade mínima de criança em moto
Guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
Justiça do Acre autoriza criança intersexual a mudar o nome na certidão de nascimento
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento - O Globo
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão
STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
Falsidade Ideológica: Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais
O direito ao nome e os limites na intervenção do Estado diante da escolha
A questão do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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