Palavra-chave: criança
Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
TJSC determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigamento
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
Arma de brinquedo não é brinquedo para criança
Avô bancará 2 salários mínimos para criança cujo pai faleceu
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Mãe adotiva
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Quinta Turma autoriza gravação do depoimento de criança que teria sofrido abuso sexual
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
A criançada está cada vez mais veloz
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
Comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Congresso ameaça direitos da criança, diz ONG
Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
Vínculo afetivo
Pai denigre imagem da mãe e perde guarda de criança
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
MP poderá entrar com ação para garantir pensão alimentícia de criança
Direito da criança e do adolescente - Hipótese de adoção de descendente por ascendentes
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...