Palavra-chave: criança
Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
TJSC determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigamento
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
Arma de brinquedo não é brinquedo para criança
Avô bancará 2 salários mínimos para criança cujo pai faleceu
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Mãe adotiva
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Quinta Turma autoriza gravação do depoimento de criança que teria sofrido abuso sexual
TJ-MG - Juíza autoriza registro civil de criança gerada em barriga de aluguel
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
A criançada está cada vez mais veloz
Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança
Senado aprova exploração sexual de criança como crime hediondo
Comportamento agressivo da mãe da criança não justifica o afastamento do pai
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Congresso ameaça direitos da criança, diz ONG
Direito Processual Civil - Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente
Vínculo afetivo
Pai denigre imagem da mãe e perde guarda de criança
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
MP poderá entrar com ação para garantir pensão alimentícia de criança
Direito da criança e do adolescente - Hipótese de adoção de descendente por ascendentes
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...