Palavra-chave: criança
Autorização excepcional
Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarros
Criança pode ganhar até 3 nomes
Que “eca”!
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Exemplo mundial
Sonho acalentado
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Por um Brasil amigo da criança
Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Justiça determina que Cartório registre criança sem o nome da mãe
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Obesidade infantil está relacionada à propaganda de refeições fast-food
Reversão de guarda
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Projeto reforça princípio de que criança deve ficar com família original sempre que possível
TJRJ: Bebê gerado no útero da tia será registrado pelos pais biológicos.
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Ordem cronológica para adoção não é absoluta
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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