Palavra-chave: criança
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ
Adoção: Aplicativo A.DOT
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
As mudanças na Lei da Guarda Compartilhada
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
PRÉ-REGISTRO: Recivil lança ferramenta para facilitar registro de nascimento
Criança terá dupla paternidade em registro
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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