Palavra-chave: criança
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ
Adoção: Aplicativo A.DOT
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
As mudanças na Lei da Guarda Compartilhada
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
PRÉ-REGISTRO: Recivil lança ferramenta para facilitar registro de nascimento
Criança terá dupla paternidade em registro
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...