Palavra-chave: criança
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional, decide STJ
Adoção: Aplicativo A.DOT
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
Como registrar uma criança? Veja no Seu Direito
Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
TJMG - Vai viajar? Confira a norma sobre autorização eletrônica de viagem para menores
TJ-SP mantém pai biológico e pai afetivo em registro civil de menor
Ministro mantém criança em família provisória com a qual vive há cinco anos
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
As mudanças na Lei da Guarda Compartilhada
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
PRÉ-REGISTRO: Recivil lança ferramenta para facilitar registro de nascimento
Criança terá dupla paternidade em registro
Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...