Palavra-chave: criança
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Proposta dobra dedução do IR para quem adotar criança deficiente
Seguridade aprova pena maior para crime contra criança deficiente
Especialistas discutem a melhor forma de controlar a publicidade infantil
Sala móvel de audiências ajuda a solucionar crimes contra crianças
Campanhas contra exploração sexual infantil poderão ser obrigatórias em rádio e tv
Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção por tutela antecipada
Aprovado projeto que protege criança de maus tratos
Proposta facilita processo de adoção
Comissão aprova incentivo a plantio de árvore a cada nascimento de criança
Viação aprova monitor obrigatório em veículo escolar com crianças menores de 6 anos
Jurisprudência contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
Ministro determina retorno de criança à família substituta
IBGE diz que mulher é a principal responsável por criança no domicílio
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante
Ex-menino de rua passa em 5 concursos públicos importantes
Justiça determina que criança tenha registro de dois pais na certidão
Sistema Único de Segurança Pública é aprovado na CCJ e vai ao Plenário
Especialistas questionam projeto de Estatuto da Adoção
Artigo - Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Comissão rejeita identificação de deficiência em declaração de nascido vivo
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes
"Nasce uma criança, planta-se uma árvore"
Proposta revoga a Lei da Alienação Parental
Tribunais produzem vídeos para estimular adoção de crianças e adolescentes
Penas previstas para prática de pedofilia poderão ser dobradas
Transporte irregular de crianças pode se tornar crime
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...