Palavra-chave: criança
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Projeto dificulta comércio de bebida alcoólica a crianças e adolescentes
"Nasce uma criança, planta-se uma árvore"
Proposta revoga a Lei da Alienação Parental
Tribunais produzem vídeos para estimular adoção de crianças e adolescentes
Penas previstas para prática de pedofilia poderão ser dobradas
Transporte irregular de crianças pode se tornar crime
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação
Defensor poderá representar contra entidade que atende criança
Pais poderão registrar em cartório a criança nascida morta
CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas?
Aprovada proposta que prevê plantio de árvore para cada criança nascida na cidade
O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
Proposta cria certidão para empresa que não contrata ilegalmente criança e adolescente
CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças
Adotandos podem ter mais garantias sobre o uso do nome social
Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança
Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Unificação de cadastros dá mais rapidez a processo de adoção, diz CNJ
Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH
CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores
Pais têm diversos meios para autorizar viagem de filhos
Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Nota técnica é contrária à proposta de adoção direta de crianças
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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