Palavra-chave: criança
Pais e responsáveis por abusos a crianças poderão passar por reeducação
Defensor poderá representar contra entidade que atende criança
Pais poderão registrar em cartório a criança nascida morta
CNJ Serviço: o que são medidas socioeducativas?
Aprovada proposta que prevê plantio de árvore para cada criança nascida na cidade
O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental
Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
Proposta cria certidão para empresa que não contrata ilegalmente criança e adolescente
CDH amplia poder de delegados na proteção de idosos e crianças
Adotandos podem ter mais garantias sobre o uso do nome social
Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança
Novo sistema de adoção e acolhimento é realidade em todo o país
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Unificação de cadastros dá mais rapidez a processo de adoção, diz CNJ
Estupro ou assassinato de menores de 18 anos poderão ter pena maior, analisa CDH
CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores
Pais têm diversos meios para autorizar viagem de filhos
Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Nota técnica é contrária à proposta de adoção direta de crianças
Sancionada lei que garante pensão vitalícia a crianças atingidas por Zika vírus
Justiça concede guarda unilateral a pai
Projeto tipifica crime de preconceito contra criança ou adolescente adotado
Menor poderá ser substituído pelo responsável em ação de alimentos
Processos de crianças deverão ser julgados pelo juiz do lugar onde os menores se encontrarem
Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...