Palavra-chave: agentes
Câmara estabelece piso salarial de agentes de saúde em R$ 1.014
Plenário aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde
Vai a sanção projeto que libera o porte de armas para agentes de trânsito
Aprovada PEC dos agentes de trânsito
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Porte de arma: novas regras serão aplicadas também aos guardas portuários
Plenário pode votar piso de agentes comunitários de saúde nesta semana
Agentes prisionais podem portar arma fora de serviço
Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Câmara aprova MP que dá reajuste a agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo
Debatedores defendem transformação de agentes penitenciários em polícia penal
Adesão ao programa de formação de agentes digitais é prorrogada até 28 de agosto
Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado
Notícias
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
04/03/2011 13:3023/02/2011 - 14h21
STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...
Imunidade profissional não é absoluta
03/03/2011 14:4103/03/2011 - 14h08
DECISÃO
Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega
Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...
Cirurgia essencial à sobrevida de segurado
03/03/2011 14:3003/03/2011 - 12h29
DECISÃO
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...