Palavra-chave: alimentos
Vara de Família e Sucessões do TJSP concede pensão alimentícia a ex-marido
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável
MP poderá entrar com ação para garantir pensão alimentícia de criança
Indício de romance é suficiente para obrigar suposto pai a pagar pensão alimentícia
Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional
Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
Cinco direitos do consumidor ao encontrar surpresa desagradável em alimentos
Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Irrenunciabilidade, na constância do vínculo familiar, dos alimentos devidos
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Artigo - Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva
Agravo de instrumento - Alimentos provisórios - Irmão unilateral - Obrigação subsidiária - Impossibilidade da genitora ou ausência dos ascendentes
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Pensão alimentícia devida a ex-cônjuge e fixação, ou não, de termo final
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos
Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores
É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
