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Palavra-chave: alimentos
Vara de Família e Sucessões do TJSP concede pensão alimentícia a ex-marido
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável
MP poderá entrar com ação para garantir pensão alimentícia de criança
Indício de romance é suficiente para obrigar suposto pai a pagar pensão alimentícia
Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional
Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
Cinco direitos do consumidor ao encontrar surpresa desagradável em alimentos
Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Irrenunciabilidade, na constância do vínculo familiar, dos alimentos devidos
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Artigo - Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva
Agravo de instrumento - Alimentos provisórios - Irmão unilateral - Obrigação subsidiária - Impossibilidade da genitora ou ausência dos ascendentes
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Pensão alimentícia devida a ex-cônjuge e fixação, ou não, de termo final
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos
Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores
É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Notícias
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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