Palavra-chave: alimentos
Vara de Família e Sucessões do TJSP concede pensão alimentícia a ex-marido
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Mesmo após maioridade jovem consegue reajuste em pensão alimentícia
TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável
MP poderá entrar com ação para garantir pensão alimentícia de criança
Indício de romance é suficiente para obrigar suposto pai a pagar pensão alimentícia
Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional
Surpresas repugnantes: o dano moral decorrente de corpo estranho em alimentos
Cinco direitos do consumidor ao encontrar surpresa desagradável em alimentos
Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
Renúncia a alimentos formalizada durante relação conjugal não resiste a estado de necessidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Irrenunciabilidade, na constância do vínculo familiar, dos alimentos devidos
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Artigo - Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva
Agravo de instrumento - Alimentos provisórios - Irmão unilateral - Obrigação subsidiária - Impossibilidade da genitora ou ausência dos ascendentes
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Valor da prestação alimentar em face de constituição de nova unidade familiar pelo alimentante
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Pensão alimentícia devida a ex-cônjuge e fixação, ou não, de termo final
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo retira mais de 7 mil toneladas de sódio de alimentos
Juíza explica que Pensão Alimentícia não é dever apenas dos genitores
É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento
Após 12 anos da morte da mulher, aposentado rural tem direito a pensão
Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...