Palavra-chave: alimentos
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
Partes são localizadas via redes sociais
Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa
É possível alterar forma de pagamento de pensão alimentícia em ação revisional
Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido
STJ garante que mulher receba pensão por morte do ex-marido que pagava alimentos informais
Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Quarta Turma admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
Na execução de alimentos, citação por hora certa é válida
Formas de cobrança de alimentos vão muito além da prisão civil
Jurisprudência: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos.
STF revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia
Maioridade civil dos filhos não extingue automaticamente dever de pagar alimentos
Justiça nega redução de pensão alimentícia a pai que duplicou salário em 2 anos
Obrigação familiar: rendimento escolar baixo não é motivo para deixar de pagar pensão
CPC 2015 não regulamenta alimentos compensatórios
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
Filho e ex-mulher têm dever de amparar pai em caso de necessidade
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
É válido acordo judicial em execução de alimentos sem a presença do advogado
Sobrinho não tem obrigação de alimentos com a tia
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova
Iniciativas de combate ao desperdício de alimentos dão certo
Transmissão da obrigação dos alimentos provoca incertezas
Penhora de bens móveis para pagamento de pensão alimentícia é possível
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
Projeto incentiva comerciantes do setor alimentício a doarem a instituições de ensino
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...