Palavra-chave: arrependimento
Condenado não precisa se arrepender para ter liberdade
Negado pedido de nova retificação de registro civil por arrependimento do interessado
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
Arrependimento não justifica desconstituição do vinculo de filiação
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp, diz TJ-MG
Revogação de doação por ingratidão é exceção, afirma especialista
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Artigo – Migalhas – O direito de arrependimento na aquisição de imóveis na planta: a proteção da precipitação
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
Justiça nega retomada de sobrenome de ex-marido
Arrependimento de pais biológicos não garante reversão da adoção, decide STJ
Sobrepartilha não corrige arrependimento e exige prova de bens ocultados, decide STJ
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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