Palavra-chave: atendimento
Canal de serviço
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito
ANS relança guia sobre planos de saúde e amplia atendimento pelo Disque ANS
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial
CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Doente grave poderá ter atendimento prioritário
Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial
Unidades do SUS podem ter prazo máximo de 30 dias para atendimento
Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir atendimento de paciente em casa
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Entra em vigor regra para plano de saúde
Previdência anuncia novo modelo de atendimento do INSS
SUS ainda enfrenta desafio na qualidade de atendimento
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Ensino médio aumenta atendimento
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
CDC aprova atendimento via internet pelos Procons
Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público
Notícias
Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
07/08/2026 14:18Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar
30-07-2026
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso...
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
05/08/2026 12:18A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
Marcos Costa Salomão, Flávia Gentil e Maria Laura Moscardini
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Atualizado em 4 de agosto de 2026 10:55
1. Introdução
O serviço...
Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
29/07/2026 10:39Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
Marina Biasoli de O. Lima
“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
terça-feira, 28 de julho de 2026
Atualizado às 17:05
Muita gente ainda acredita que quem tem...
Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
Clayton Freitas
10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
O comprador...
Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
27/07/2026 12:46Laços de família
Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
Da Redação
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Atualizado às 14:37
No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23/07/2026 12:19Apoio em família
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
Prossiga em Consultor...
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