Palavra-chave: atendimento
Canal de serviço
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Planos de saúde terão que justificar negativa de atendimento por escrito
ANS relança guia sobre planos de saúde e amplia atendimento pelo Disque ANS
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Cliente de plano de saúde não deve pagar a mais por atendimento fora do horário comercial
CMA delibera sobre venda fracionada de remédio e devolução de senha de atendimento
Projeto determina atendimento prioritário em todos os estabelecimentos comerciais
Doente grave poderá ter atendimento prioritário
Câmara amplia punição para quem negar atendimento médico emergencial
Unidades do SUS podem ter prazo máximo de 30 dias para atendimento
Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir atendimento de paciente em casa
Projeto reforça atendimento prioritário a idosos
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Entra em vigor regra para plano de saúde
Previdência anuncia novo modelo de atendimento do INSS
SUS ainda enfrenta desafio na qualidade de atendimento
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Ensino médio aumenta atendimento
Lojas de telefonia podem ter limite de tempo para atender clientes
CDC aprova atendimento via internet pelos Procons
Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...