Palavra-chave: avaliação
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes
Estudantes brasileiros têm baixo desempenho em avaliação internacional de lógica
LEF poderá assegurar a possibilidade de realização de nova avaliação de bens penhorados
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferença
Justiça exige avaliação judicial para venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Projeto torna obrigatório avaliar e certificar a qualidade dos hospitais
Profissionais de saúde defendem avaliação de recém-formados em Medicina
Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
Notícias
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
29/09/2026 12:15Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial
Camilly Vitoria das Chagas Pereira, Amanda Müller Bitencourt e Barbara Rita Lamarca Escapin
Planejamento sucessório de famílias atípicas vai além da herança e busca garantir autonomia, proteção...
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
25/09/2026 13:38Tempo esgotado
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
Da Redação
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Atualizado às 10:37
O juiz de...
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
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