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Palavra-chave: bitcoins
Folha de São Paulo: Por transparência, grupo quer usar tecnologia do bitcoin em eleições
Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência
Direito do cliente diante da quebra ou falha de corretora de Bitcoins
Uso de criptomoedas é possível em operações societárias
Artigo “Desafios para a regulamentação de bitcoins” por Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Artigo - Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências – por Georges Louis Hage Humbert e Murilo Cercato Valadares
Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
Clipping – Folha de S. Paulo - Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins
Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais
Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
Artigo – Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Um resumo sobre o “Real Digital” do Banco Central, que chegara para competir com as criptomoedas (Bitcoin e outras); Entenda
Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin?
Empresário prevê crescimento de operações com moedas virtuais
Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças
Clipping – O Globo – Bitcoin: criptomoedas dificultam ainda mais divórcios complicados
Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin
Artigo - A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo
Artigo - Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas – Por Rubia Ferrão
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher
CCT vai debater regulamentação das bitcoins
Comissão analisa parecer sobre projeto que submete moedas virtuais à fiscalização do Banco Central
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
