Palavra-chave: bitcoins
Folha de São Paulo: Por transparência, grupo quer usar tecnologia do bitcoin em eleições
Penhora de bitcoin exige que credor prove sua existência
Direito do cliente diante da quebra ou falha de corretora de Bitcoins
Uso de criptomoedas é possível em operações societárias
Artigo “Desafios para a regulamentação de bitcoins” por Luiz Augusto Filizzola D’Urso
Artigo - Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências – por Georges Louis Hage Humbert e Murilo Cercato Valadares
Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
Clipping – Folha de S. Paulo - Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Justiça do DF determina bloqueio de R$ 470 mil de corretora de bitcoins
Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais
Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida
Bitcoin será moeda utilizada para pagamento feito em acordo trabalhista
Artigo – Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna – Por Cláudia Stein
Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social
Um resumo sobre o “Real Digital” do Banco Central, que chegara para competir com as criptomoedas (Bitcoin e outras); Entenda
Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin?
Empresário prevê crescimento de operações com moedas virtuais
Clipping – O Globo - Na era do bitcoin, o velho problema das heranças
Clipping – O Globo – Bitcoin: criptomoedas dificultam ainda mais divórcios complicados
Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin
Artigo - A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo
Artigo - Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas – Por Rubia Ferrão
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher
CCT vai debater regulamentação das bitcoins
Comissão analisa parecer sobre projeto que submete moedas virtuais à fiscalização do Banco Central
Notícias
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...