Palavra-chave: cadastro
CMA discute propostas que facilitam acesso a cadastros de consumidores
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
Sem danos morais
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção
Proprietários de imóveis rurais têm um ano para efetuar o cadastro ambiental
IEF disponibiliza portal para Cadastro Ambiental Rural
Credor tem cinco dias úteis após quitação do débito para pedir exclusão de cadastro negativo
Relator propõe cadastro nacional de obras públicas na internet
Dívidas inferiores a 10% do SM podem ficar fora do cadastro de inadimplentes
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Prazo para vinculação dos dados cadastrais de imóveis rurais é prorrogado para 31 de dezembro de 2016
MG - Cadastro de imóveis rurais passa a ser feito em plataforma nacional do CAR
Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Mecanismo de investigação
Consulta ao cadastro de crédito
Projeto unifica cadastros de empresas consideradas inidôneas
Projeto cria cadastro para quem não quer receber ofertas de telemarketing
CCJ aprova obrigação de presídios manterem cadastro atualizado sobre detentos
Cadastro que possibilita troca de informações penais é apresentado a órgãos do sistema criminal
Juízes podem ser obrigados a consultar cadastros em processos de adoção
Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...