Palavra-chave: cartório
JusBrasil – Um guia para quem precisa fazer inventário no cartório
Artigo – A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
Cartórios contrataram cerca de 5 mil colaboradores em 2021
Nosso caso de inventário não se encerra na justiça, consigo trazer para o cartório para finalizar logo?
Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica
Se cartórios devem informar mortes ao INSS, por que existe prova de vida?
Artigo – Burocracia e cartório são termos que não mais têm relação
O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
CPF, emitido nos Cartórios de Registro Civil, será a base da nova cédula de identidade unificada
Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP
Advogada consegue acrescentar sobrenome do marido antes daqueles referentes à ascendência parental
STJ: Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage; especialistas comentam
Usucapião extrajudicial, conheça os mitos e as verdades
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
17/03/2022 – DIVÓRCIO E RESPEITO: A DIFÍCIL MISSÃO DE GERENCIAR CONFLITOS EM UMA DAS FASES DE TRANSIÇÃO MAIS DIFÍCEIS DA VIDA
Inventário extrajudicial: saiba o que é e quais os requisitos
DIVÓRCIOS SÃO DESTAQUE NA IMPRENSANACIONAL
Os herdeiros eram todos menores no início do inventário que ainda não acabou. Posso resolver em cartório?
Artigo – Negócio jurídico de namoro por escritura pública
Artigo – O inventário em cartório de notas: novidades
Folha de S.Paulo – Entenda como vai funcionar o cartório online unificado
Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia agronegócio, afirma especialista
Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade
Jornal Contábil | No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. É viável usucapião?
A desjudicialização das execuções cíveis: fortalecimento da Justiça e garantia dos interesses da sociedade
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...