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Palavra-chave: cartório
“Os produtores rurais necessitam de instrumentos cartoriais para facilitar atos comerciais”
Conjur - Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade
Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
ConJur - Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
A solução é a desjudicialização
A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Como realizar o processo de usucapião via cartório
Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
CLIPPING – REDE JORNAL CONTÁBIL – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SE DIVORCIAR
A usucapião e a função social da propriedade
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
TJMG - Jurisprudência - RCPN
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
