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Palavra-chave: cartório
“Os produtores rurais necessitam de instrumentos cartoriais para facilitar atos comerciais”
Conjur - Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade
Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
ConJur - Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
A solução é a desjudicialização
A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Como realizar o processo de usucapião via cartório
Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
CLIPPING – REDE JORNAL CONTÁBIL – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SE DIVORCIAR
A usucapião e a função social da propriedade
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
TJMG - Jurisprudência - RCPN
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Notícias
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
25/09/2026 13:38Tempo esgotado
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
Da Redação
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Atualizado às 10:37
O juiz de...
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Atualizado em 17 de setembro de 2026...
