Palavra-chave: categorias
CCT discute inclusão de novas categorias no Simples Nacional
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Notícias
O casamento imperfeito
14/01/2013 10:5813/01/2013 - 08h00
ESPECIAL
O casamento imperfeito
A venda casada está presente na vida do consumidor. Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. Diversas são as formas de dinamizar o mercado. Mas quando a prática de...
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
14/01/2013 10:48Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Em atuação na comarca de Santa Helena de Goiás, o juiz Marcelo Lopes de Jesus determinou que nas declarações de nascidos vivos das gêmeas geradas no útero da avó conste o nome de seus pais biológicos. O documento é fundamental para que...
Alimentos devem estar ajustados às necessidades
10/01/2013 13:14
Alimentos devem estar ajustados às necessidades
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desproveu unanimemente pedido de alimentos em que a autora pedia a majoração da pensão alimentícia para 15% da renda líquida (com abatimento dos descontos obrigatórios) do pai de sua...
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
09/01/2013 15:46
Extraído de: Carta Forense - 1 hora atrás
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4896) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a...
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
09/01/2013 15:27
09/01/2013 - 07h50
DECISÃO
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora e da indenização por perdas e danos. O caso julgado diz...
Contribuição é obrigatória para concessão de pensão
08/01/2013 16:21
08/01/2013 | 06h56m
Contribuição é obrigatória para concessão de pensão
A 31ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava receber o benefício de pensão por morte de um trabalhador falecido que não estava enquadrado no regime da Previdência...