Palavra-chave: cobrança
Vítima de novas cobranças
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Contrato de meio
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Doença grave
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Sem excesso
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Projeto determina data de postagem expressa em cobranças enviadas pelos Correios
Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Jurisprudência - Ação de cobrança - Cópia de cheque - Possibilidade
Cláusula abusiva
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...