Palavra-chave: concessão
Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração
Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário
Novas concessões de aeroportos serão anunciadas até o fim de dezembro
Contribuição é obrigatória para concessão de pensão
Ministério divulga critérios para concessão de Bolsa Atleta
Mantega anuncia novo modelo de concessão de rodovias para atrair investimentos
Concessão de novas ferrovias será por 35 anos
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Jornais: BNDES deve ser sócio em concessão de rodovias
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
TJ-MG revoga concessão de direito à Justiça gratuita
Requisitos legais
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Empregador deve arcar com salários enquanto empregado aguarda resposta sobre concessão de benefício previdenciário
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Terceira Turma concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Governo estuda novo ciclo de concessão de rodovias, hidrovias e aeroportos
Governo afirma que não haverá aumento de tarifas após concessões de aeroportos
Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização
Proposta impede a concessão de serviços públicos a empresa com sócio inelegível
Calculadora de penas ajudará na concessão do indulto de Natal
Brizola Neto anuncia novas regras para a concessão de registro sindical
Idosos protestam contra projeto que limita concessão da meia-entrada em espetáculos
Comissão aprova concessão de Bolsa-Atleta a guias de esportistas deficientes visuais
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...