Palavra-chave: concurso
DECISÃO DO TRF3 PERMITE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Emancipação garante posse a menor de 18 anos aprovada em concurso público
Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ
Decreto regulamenta 5% das vagas de concurso para pessoas com deficiência
Proposta isenta desempregados há mais de um ano de taxa de inscrição em concursos
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
CNJ – Resolução CNJ nº 382/2021 atualiza critérios sobre concurso para serventias
Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
Aprovados em concurso poderão ter direito a contratação imediata
Concursos: como preparar o corpo para a prova
Exigência constitucional
Fator de desempate
Concurso público pode ter lei específica
PF: como passar nas provas
Projeto criminaliza fraudes em concursos públicos
Suspensão de nomeação de aprovados poderá interromper prazo de validade de concurso
Comissão discute regras para concurso de juízes
GT debaterá proposta de nacionalizar o concurso para juiz
Juízes leigos terão de prestar concurso público
CNJ determina inclusão de representante da OAB em concurso para juiz substituto
Participantes de debate defendem contratação de advogado municipal por concurso
CCJ pode votar isenção da taxa de concurso para desempregado e doador de medula
CNJ Serviço: tudo sobre concurso público para cartórios
Sancionada lei que garante às mães o direito de amamentar durante concurso
Prazo de validade de concursos públicos poderão ser suspensos
Concursos para cartórios vão adotar reserva de vagas para negros
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...