Palavra-chave: condômino
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino
Assembleia de condomínio
Direito imobiliário
Proibir condômino de usar elevador gera dano moral
Direito adquirido
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
Atribuições ampliadas
1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Alienação de vaga de garagem – Venda para não condómino – Vaga de garagem autônoma
Condômino deve pagar despesas de ação judicial contra si próprio
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Condômino é multado por alteração proibida em fachada de prédio
Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado
Norma constitucional permite que condômino seja expulso de sua propriedade
Condômino não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino devedor recorrente pode receber nova multa por atrasos
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
Condômino tem preferência na compra de parte de imóvel, diz STJ
Não existe direito de preferência entre condôminos
Antes de ser multado, condômino tem o direito de apresentar defesa
O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?
Dívida do Condomínio pode ser cobrada dos Condôminos
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
Condomínio não pode restringir circulação de devedores por áreas comuns
Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ
Porteiro e condomínio deverão indenizar morador que não recebeu intimação judicial
Caso gaúcho pode ser paradigmático para chancelar ou restringir o Airbnb
Notícias
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19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
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"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
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15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
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12/04/2024 09:47OPINIÃO
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Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
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09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...