Palavra-chave: contribuição
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
Combate à sonegação
Donas de casa poderão se aposentar com menos tempo de contribuição
Garantia de isenção
A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Devedores da Previdência Social poderão parcelar contribuições em atraso pela internet
Sindicato terá que restituir contribuições a empresa
Projeto isenta estagiários e recém-formados de contribuição
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Contribuição pecuniária
Contribuição é obrigatória para concessão de pensão
Jucá propõe Refis para patrões em atraso
Suspensa decisão que afastou a contribuição previdenciária sobre férias e salário-maternidade
Recomendações técnicas
Gratificação por função
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo que não tenha empregados
Servidores pedem aprovação imediata do fim da contribuição de aposentados
Segue para sanção redução da contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento de contribuição previdenciária
Primeira Turma reconhece inconstitucionalidade de contribuição para o Funrural
Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
Agricultura aprova direito de produtor rural escolher forma de contribuição
Aposentados e pensionistas do serviço público
Aposentados cobram o fim da contribuição de inativos
Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio
Comissão reduz tempo de contribuição para aposentadoria de deficiente
Recursos insuficientes
Câmara aprova publicidade de gastos com contribuição paga a ministério
Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...