Palavra-chave: crise
Mantega admite que governo pode reduzir impostos para combater crise, mas a prioridade é o uso de medidas monetárias
Em reação à crise econômica global, governo anuncia medidas para preservar mercado interno
Para economistas austeridade não é resposta à crise
Câmara e STF estão a um voto de crise institucional
A fotografia e as razões da crise
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
Parceiro privado
Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
Deputados e especialistas apontam soluções para enfrentar crise hídrica
CAS vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica
Economistas apontam equilíbrio fiscal como chave para saída da crise
Representantes da sociedade entregam a Rodrigo Maia propostas para enfrentar a crise
Artigo: Crise: Uma oportunidade para negociar! - Por Wendell Salomão
“Crise pode ser mais grave do que parece”
Em Angola, Dilma volta a defender reforma em órgãos multilaterais
Euro fez aniversário em meio a uma crise financeira
“Consequências tangíveis”
Crise mundial preocupa especialistas
Pacote de medidas para socorrer municípios impede crise, diz Sarney
Ministros do STF negam crise institucional
Fórum aprova propostas de mudanças radicais na gestão do Estado
Difícil desafio pela frente
Relator da comissão da crise hídrica vai propor soluções de rápida implementação
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...