Palavra-chave: cônjuge
Artigo - A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente - Por José Fernando Simão
Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
Artigo - Sobrenome da mulher no divórcio – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
Artigo – Nossa vontade nem sempre prevalece – Por Marcia Dessen
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
Cônjuge infiel pode ser condenado por danos morais
Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Concessionárias de serviços públicos deverão incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro e filhos
IBDFAM protocolou no STF embargos de declaração sobre concorrência sucessória cônjuge-companheiro
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
Clipping – Valor Econômico - Como evitar que atual cônjuge se torne herdeiro?
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...