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Palavra-chave: defensor
Defensores da União não precisam de inscrição na OAB
Novos Defensores Públicos tomam posse dentro de 30 dias em MG
Falta de investimentos
Defensor público não tem direito a honorários pelo exercício da curatela especial
Onde há um juiz e um promotor deveria atuar um defensor público
Carta precatória
Defensor Público precisa manter inscrição na OAB, diz Justiça Federal
Liberdade pode ser solicitada sem advogado ou defensor
Direito de recusar jurados deve ser considerado para cada réu, mesmo com defensor único
Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal
Linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário
Em defesa da população mais pobre do Brasil
O que vem a ser defensor dativo e defensor constituído?
Defensor poderá representar contra entidade que atende criança
Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal
Câmara aprova projeto que extingue multa ao advogado que abandona processo penal
Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
