Palavra-chave: demanda
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
Recesso pode ser suspenso se medidas que atendem a demandas populares não forem votadas
Direito ao arrependimento
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Processo de massa
Reduzir demanda do Judiciário não vai prejudicar advocacia
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima
Falta de apresentação de um dos títulos na ação monitória não compromete a cobrança dos demais
Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ
Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
Emenda da petição inicial é válida para regularizar ação contra réu falecido antes do ajuizamento
Redes sociais são instrumento para atender demanda reprimida da sociedade por informação
Demanda, tecnologia e custo não justificam a criação de novos tribunais, diz estudo
Demanda por gasolina e diesel será maior em 2013
Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda
“É preciso ver se as prioridades estão adequadas às demandas da sociedade"
OAB sugere maior utilização das ações coletivas para conter demandas
Trabalho em setores com demanda variável de empregados poderá ter regras próprias
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...