Palavra-chave: desconto
Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior
Erro na aplicação de lei não autoriza desconto de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
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Mensalidade de faculdade pode ter desconto por disciplina não cursada
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto
"Mero aborrecimento"
Consumidor deve pechinchar
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Desconto na conta de luz não será reduzido
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
Minas e Energia aprova ampliação de desconto de energia para agricultura
Locatário poderá ter desconto do aluguel durante reforma
Empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no IR
Consumidor que tiver corte de luz poderá ter desconto na tarifa
Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista
Teles poderão ser obrigadas a alertar consumidor sobre fim de desconto
Senado aprova desconto em pagamentos à vista no comércio
Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...