Palavra-chave: detento
Comissão aprova prisão de segurança máxima a detento que comandar crime de dentro do presídio
Despesas com a prisão poderão ser pagas pelo detento
Mantida decisão que negou pagamento de serviço voluntário prestado por detento
Comissão aprova prisão federal para detento que comandar crime de dentro do presídio
Para cada livro lido em um mês, detento terá quatro dias a menos de pena a cumprir
Indenização à detento em situação degradante não poderá ter caráter pecuniário
CCJ aprova proposta para assegurar proteção social a filhos de pais e mães presos
CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado
Detento que usar celular na cadeia poderá ter sua pena aumentada
Preso pode ser obrigado a ressarcir gastos
Realidade “visceral”: como é a vida na cadeia superlotada
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
CNJ reforça estratégia para identificação civil de presos
Plenário pode votar projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...