Palavra-chave: digital
Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos
Regras processuais
Alfabetização digital
Com o polegar direito
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
O mundo digital é uma realidade
'Herança digital'
Brasil trilha o caminho da economia digital
TJ-SC: Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório
Movimento Recode (reprogramador)
Autenticação digital e suas maneiras de garantir a segurança de documentos
É válido testamento apenas com impressão digital da testadora, diz STJ
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata
"Quociente de inteligência"
Aprovado projeto sobre esclarecimento ao consumidor quanto ao padrão digital
Governo confirma reserva de dois canais de TV analógica para transmissão de rádio
Para empresas de telecomunicação, marco civil da internet pode prejudicar a inclusão digital
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Comissão aprova garantia de um ano para software em mídia digital
Projeto exige documento com impressão digital para dispensa de identificação criminal
Livro didático digital ainda não chegou aos estudantes
Tribunal do Amazonas adapta sistema de intimação digital ao novo CPC
CNJ lança sistema de Mediação Digital para solucionar conflitos da população
TV deverá ser apenas digital até o fim de 2018
Sistema de mediação digital é apresentado a operadores de saúde complementar
Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet
Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...