Palavra-chave: digital
Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos
Regras processuais
Alfabetização digital
Com o polegar direito
TV analógica só será desligada após acesso de toda a população à TV digital
O mundo digital é uma realidade
'Herança digital'
Brasil trilha o caminho da economia digital
TJ-SC: Processo digital altera a obrigatoriedade de entrega de título original em cartório
Movimento Recode (reprogramador)
Autenticação digital e suas maneiras de garantir a segurança de documentos
É válido testamento apenas com impressão digital da testadora, diz STJ
Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata
CNJ amplia acesso à base de dados de escrituras e procurações por meio digital
STJ analisa acesso a bens digitais no inventário e nomeação de “inventariante digital”; entenda
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Implementação de softwares de gestão amplia compromisso dos Cartórios com a transformação digital
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
"Quociente de inteligência"
Aprovado projeto sobre esclarecimento ao consumidor quanto ao padrão digital
Governo confirma reserva de dois canais de TV analógica para transmissão de rádio
Para empresas de telecomunicação, marco civil da internet pode prejudicar a inclusão digital
MEC abre consulta pública sobre Enem Digital
Comissão aprova garantia de um ano para software em mídia digital
Projeto exige documento com impressão digital para dispensa de identificação criminal
Livro didático digital ainda não chegou aos estudantes
Tribunal do Amazonas adapta sistema de intimação digital ao novo CPC
Notícias
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
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