Palavra-chave: digitalização
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Segunda Turma julga legal resolução do TRF4 que obriga parte a digitalizar processos
Falha na digitalização do processo pelo tribunal não pode prejudicar a parte
Projeto estabelece prazo para descarte de prontuários digitalizados
Digitalizaçao invertida não invalida documentos
Uso de cópias digitalizadas não é argumento para invalidar ação
Aprovada urgência para projeto que trata da digitalização de documentos públicos
Digitalização de documentos pode aumentar margem de lucro em 60%
Não é responsabilidade da parte digitalizar documentos, afirma CNJ
Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado
Digitalização traz novas perspectivas para a interpretação de contratos
Novos conflitos familiares surgem com a digitalização, aponta pesquisadora
Documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais
Em busca da celeridade
Redução drástica
Comarca recicla 625 quilos de processos já digitalizados
Plenário aprova regras para descarte de documentos já digitalizados
Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional
Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...