Palavra-chave: doações
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Incentivo às doações
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Aprovado projeto que autoriza doações de pessoas físicas a escolas de educação básica
Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no IR
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Eleições: CCJ conclui nesta quarta votação de projeto que proíbe doações de empresas
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
Quarta Turma afasta decadência em anulação de doações feitas por alienante ilegítimo
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Folha de S. Paulo: Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo
Regras para doações por meio de cartões de crédito
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
Doações para projetos de reciclagem poderão ser descontadas do IR
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Eleições: Supremo discutirá fim de doações de empresas
Exigência da moralidade
Senadores aprovam o fim das doações de empresas
Vai à Câmara fim de doações eleitorais de empresas
Imposto sobre grandes heranças será debatido com Nelson Barbosa
Doações a entidades de assistência social podem passar a ser deduzidas do IR
Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto
CCJ aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...