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Palavra-chave: educação
Copa: estádios receberam mais repasses do que a educação
Educação tributária sem lei
Educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica
“Estelionato educacional”
Contribuinte poderá ter dedução de IR com educação de terceiros
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Uma saída para melhorar a educação infantil
Renda do petróleo dá só 7% para educação
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
Por um Plano Nacional de Educação inclusivo
Avanços na educação
Dilma sanciona plano nacional de educação
Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Educação aprova atendimento em creches para crianças de até cinco anos
Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro
Repensando a educação brasileira
OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira
A educação vai mudar o Brasil
Menos cadeia, mais educação
Federalismo: desafios para a educação nos municípios
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
Moeda de ouro
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Educação precisa de novos financiamentos para chegar a 10% do PIB
Educação aprova divulgação nos contratos de disciplinas exigidas por período letivo
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Notícias
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
