.jpg)
Palavra-chave: etanol
Medida prudente
Governo estuda desonerar etanol
Câmara aprova aumento de mistura de biodiesel e etanol em combustíveis
Preço do etanol deve baixar este mês, prevê Mantega
Regulação do etanol pela ANP é aprovada
Câmara aprova MP sobre subsídios para estocagem de etanol
PEC assegura à União exclusividade na exploração de etanol e biodiesel
O Brasil tem a cara do etanol e o etanol tem a cara do Brasil
Gasolina vendida nos postos terá mais etanol
Existe futuro para o etanol, desde que exista demanda
MP de incentivo ao etanol e à indústria química é aprovada em comissão mista
Adiada votação do novo CPC
Câmara aprova MP que dá incentivo a produtores de etanol
Etanol 2G: laboratório da UFRJ vai pesquisar tecnologia que pode dobrar produção
Plenário pode votar MP que libera R$ 380 milhões para indústrias de etanol
Deputados aprovam MP que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados ao óleo diesel e à gasolina
Carro antigo pode ter problema com aumento do etanol na gasolina
Postos poderão ter que informar a diferença entre os preços da gasolina e do álcool
Etanol poderá ser vendido diretamente do produtor aos postos de combustíveis
Venda direta de etanol pelo produtor para postos de combustível divide opiniões em comissão
Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Produtores de etanol poderão vender o combustível diretamente para os postos de combustível
Carros elétricos poderão sair de fábrica adaptados para receber biocombustível
Etanol poderá ter isenção tributária durante a pandemia
Plenário pode votar critérios para reajuste e taxação de combustíveis
Parlamentares defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis
Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Notícias
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
30/08/2011 12:50Jurisprudência STJ - Direito de família - Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade - Exclusividade de relacionamento sólido
EMENTA
DIREITO DE FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS. IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSIVIDADE DE RELACIONAMENTO SÓLIDO....
PEC da Bengala
30/08/2011 12:06
Executivo não se interessa pela PEC da Bengala
Por Marília Scriboni
Na falta de uma, são três as razões que podem dificultar a aprovação da PEC da Bengala. A proposta, que quer aumentar de 70 para 75 anos a idade-limite para aposentadoria na magistratura, pode não sair do papel, como...
Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel
29/08/2011 14:26Ação de partilha - Regime de comunhão parcial de bens (CC/1916) - Bem imóvel - Certidão do registro público - Documento indispensável - Ausência de juntada - Impossibilidade de partilha
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE PARTILHA - APELAÇÃO CÍVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS (CC/1916) - BEM...
Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
29/08/2011 14:1329/08/2011 - 09h04
DECISÃO
Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes...
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa é questionado
26/08/2011 16:35Sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
O PSDB, o DEM e o PPS ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4645) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contestam a Lei nº 12.464/2011, resultante da conversão...
Caso curioso
24/08/2011 16:11Ex-marido liberado de pagar IPTU, água, luz etc
(23.08.11)
O caso é curioso: saber se a desoneração do pai e ex-marido quanto ao pagamento de pensão à ex-esposa abrange também liberá-lo de pagar IPTU, água, luz, telefone etc referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e dois filhos do...
