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Palavra-chave: feriados
STJ decidirá se aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso em razão de feriado local
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
Terça-feira de carnaval não é considerada feriado
Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016
Portaria define dias de feriados nacionais de 2017
Projeto antecipa feriados que caírem no meio da semana
Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
Feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Feriados poderão ser antecipados para segunda-feira
Dário Berger propõe antecipação de feriados nacionais para segundas-feiras
Feriados prolongados deverão impulsionar a economia, diz Ministério do Turismo
Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados está em pauta na Comissão de Educação
Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
Vinte e um de abril poderá ser excluído do calendário nacional de feriados
Projeto autoriza antecipar feriados por quarentena de coronavírus
Feriados poderão ser suspensos para permitir a recuperação da economia brasileira
Feriados poderão ter sua comemoração antecipada
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
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Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
