Palavra-chave: filho
Boa-fé presumida
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Promessa de honorários no interesse de filho menor não extrapola limites do poder familiar
Sustento da família
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mãe arrependida
Dever de assistência
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Clipping- Estado de Minas- Um filho e basta
Postura rebelde
Pai que permite que o filho menor dirija seu carro não pode ser condenado por homicídio culposo
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a viúvo com filho
Filho é registrado por mães homoafetivas
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...