Palavra-chave: floresta
Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta
Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas
Lei para proteger florestas não é exclusividade brasileira, mostra estudo
Metade das florestas incendiadas poderia ter sido poupada, estima especialista
Premiação progressiva
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
Apesar de aumento de áreas florestais, grupo alerta para risco de retrocesso
Sistema de REDD+
Política de integração entre lavoura, pecuária e floresta vai a sanção
Crime de edificação proibida absorve o crime de destruir floresta
As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural
Cultivo de floresta poderá ser considerado atividade agrícola
Brasil tem enorme potencial para programas de economia verde, dizem especialistas
Construção civil poderá ter 5% da madeira de floresta plantada
Cientistas debatem impacto dos incêndios florestais no meio ambiente
Benefício progressivo
Proposta visa estabelecer valor econômico para a floresta em pé
Câmara aprova política de integração lavoura-pecuária-floresta
Agricultores podem ter benefício para recuperar cobertura florestal
Debatedores apoiam sistema que mistura lavoura, rebanhos e floresta
Exploração de florestas plantadas poderá receber incentivos fiscais
Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária
PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...