Palavra-chave: floresta
Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta
Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas
Lei para proteger florestas não é exclusividade brasileira, mostra estudo
Metade das florestas incendiadas poderia ter sido poupada, estima especialista
Premiação progressiva
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
Apesar de aumento de áreas florestais, grupo alerta para risco de retrocesso
Sistema de REDD+
Política de integração entre lavoura, pecuária e floresta vai a sanção
Crime de edificação proibida absorve o crime de destruir floresta
As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural
Cultivo de floresta poderá ser considerado atividade agrícola
Brasil tem enorme potencial para programas de economia verde, dizem especialistas
Construção civil poderá ter 5% da madeira de floresta plantada
Cientistas debatem impacto dos incêndios florestais no meio ambiente
Benefício progressivo
Proposta visa estabelecer valor econômico para a floresta em pé
Câmara aprova política de integração lavoura-pecuária-floresta
Agricultores podem ter benefício para recuperar cobertura florestal
Debatedores apoiam sistema que mistura lavoura, rebanhos e floresta
Exploração de florestas plantadas poderá receber incentivos fiscais
Agricultura aprova indenização por cobertura florestal na reforma agrária
PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico