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Palavra-chave: férias
O que as empresas precisam saber sobre férias coletivas
Projeto permite o fracionamento das férias em até três períodos
Creches e pré-escolas têm caráter mais amplo
Direito de férias
A não incidência de contribuição previdenciária sobre adicional de férias
Garantia salarial
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Proposta obriga escolas públicas a funcionar durante as férias
Suspensa decisão que afastou a contribuição previdenciária sobre férias e salário-maternidade
Projeto permite que parcelamento de férias seja um direito de todos os trabalhadores
Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
Copa: obrigatoriedade de férias durante torneio pode ser revogada
STJ indiretamente muda entendimento e estabelece a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as férias gozadas
Organização do judiciário
Trabalhadores de uma familia poderão ter direito a férias no mesmo período
Ausência de comunicação de férias no prazo legal não gera pagamento em dobro
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Projeto garante benefício trabalhista a professor demitido nas férias
Faltas injustificadas poderão reduzir férias do trabalhador
Projeto prevê férias conjuntas para casais que trabalham em empresas diferentes
Pais poderão ter direito ao mesmo período de férias de seus filhos
Comissão aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez
Merenda escolar poderá ser oferecida também nas férias
Parcelamento de férias poderá ser permitido para menores de 18 e maiores de 50 anos
Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC
Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuaisfér
Advogados poderão ter férias com suspensão de prazos processuais
CLT poderá autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Projeto altera regra sobre comunicação de férias ao empregado
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
