Palavra-chave: gravidez
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
"Somos como magnetos"
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Direito constitucional
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Cuidados com o bebê
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Artigo – Proibição do casamento infantil: importante transformação social – Por Regina Tavares
Sou menor, posso me casar?
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
Afeto e cuidados desde a gravidez evitam comportamentos violentos, apontam debatedores
STF garante a gestantes de anencéfalos direito de interromper gravidez
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Rescisão indireta de grávida não se equipara a demissão discriminatória
Dois em cada dez médicos desconhecem os perigos do álcool na gravidez
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...