Palavra-chave: hipoteca
Clipping – O Globo – Saiba como funciona a hipoteca reversa, que o governo pretende lançar no Brasil
Entenda como funciona a alienação fiduciária
STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada
Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução
Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado
Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária?
DECISÃO: União estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca
Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional, decide STF
Não é possível penhora de bem de família se credor não é hipotecário
Bem de família só pode ser penhorado por credor ao qual outorgada a hipoteca
Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores "privilegiados"
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro
Aspectos polêmicos da fraude à execução
Valor Econômico – Artigo – Nova proposta para o Marco Legal de Garantias
Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias
Liberação de hipoteca judicial não depende de trânsito em julgado da ação, define Terceira Turma
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor
Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bem já hipotecado
Juiz declara fraude à execução na dação em pagamento pós penhora de imóvel
Aprovação do Marco Legal das Garantias no Senado gera discussões e implica nova rodada de votação na Câmara dos Deputados
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...