Palavra-chave: hipoteca
Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
Execução hipotecária de dívida de financiamento imobiliário prescreve em cinco anos
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
TJRS: Inventário. Penhora de direito e ações no rosto dos autos. Hipoteca – penhorabilidade
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Justiça do Trabalho mantém penhora sobre bem gravado por hipoteca
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
Baixa na hipoteca registrada em cartório é capaz de comprovar quitação integral de débito
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Compradora de imóvel dado em garantia hipotecária consegue pagar prestações em juízo
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Proprietários de terreno não conseguem liberação de hipoteca sobre imóvel objeto de permuta
Hipoteca de imóvel não invalida obtenção de usucapião
TRt3 - Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista
Agravo de Instrumento - Execução de título extrajudicial - Penhora de imóvel hipotecado - Pedido de adjudicação pelo exequente
TST: Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
Notas sobre Garantia Hipotecária
Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
STJ: Civil. Direito real de garantia - Hipoteca
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
TJMG - Construtora e banco indenizam por venda de imóvel hipotecado
Imóvel hipotecado também pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista
TRF1 - Decisão: Caixa é obrigada a dar baixa definitiva em hipoteca após término da prescrição
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
Mesmo sem pedir penhora, credor hipotecário tem preferência na arrematação de imóvel
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...