Palavra-chave: homem
Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Mulher se passou por homem por 50 anos e segredo só foi descoberto após morte - Fantástico
Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Aprovada Política de Atenção Integral à Saúde do Homem
Novembro Azul: saiba quais doenças mais afetam a saúde do homem
Mulheres dedicam a afazeres domésticos o dobro de horas dos homens
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...