Palavra-chave: homem
Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Mulher se passou por homem por 50 anos e segredo só foi descoberto após morte - Fantástico
Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários
Homem que deveria ser solto em 1989 está abandonado em hospital judiciário do Ceará
Aprovada Política de Atenção Integral à Saúde do Homem
Novembro Azul: saiba quais doenças mais afetam a saúde do homem
Mulheres dedicam a afazeres domésticos o dobro de horas dos homens
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Notícias
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...