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Palavra-chave: homofobia
Proposta que torna crime a homofobia poderá ser reaberta
Projeto que criminaliza a homofobia deixará o arquivo
Homofobia na pauta
Frente LGBT quer tornar homofobia crime e levar debate à sociedade
Projeto contra homofobia emperra no Senado
Pesquisa aponta: Um em cada quatro brasileiros é homofóbico
'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos
Homofobia e o Congresso Nacional
Carta às mães e pais brasileiros
PL torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
Eventuais armadilhas na criminalização da homofobia
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Sugestão popular para punir homofobia pode tramitar como projeto de lei
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia
Frente Parlamentar Evangélica quer barrar a distribuição de cartilha anti-homofobia
Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia
Senadores preparam novo texto para projeto que criminaliza a homofobia
Militar pode ser expulso por homofobia de general
Homofobia: designação de relator depende de definição do Código Penal
Projeto da homofobia tramitará junto com Código Penal
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
