Palavra-chave: homofobia
Proposta que torna crime a homofobia poderá ser reaberta
Projeto que criminaliza a homofobia deixará o arquivo
Homofobia na pauta
Frente LGBT quer tornar homofobia crime e levar debate à sociedade
Projeto contra homofobia emperra no Senado
Pesquisa aponta: Um em cada quatro brasileiros é homofóbico
'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos
Homofobia e o Congresso Nacional
Carta às mães e pais brasileiros
PL torna a homofobia um crime equivalente ao racismo e ao antissemitismo
Comissão de reforma do Código Penal criminaliza atos motivados por homofobia
Eventuais armadilhas na criminalização da homofobia
Como denunciar bullyng, racismo, homofobia e outros crimes na internet
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Sugestão popular para punir homofobia pode tramitar como projeto de lei
CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza a homofobia
Frente Parlamentar Evangélica quer barrar a distribuição de cartilha anti-homofobia
Associação LGBT entrega 100 mil assinaturas contra homofobia
Senadores preparam novo texto para projeto que criminaliza a homofobia
Militar pode ser expulso por homofobia de general
Homofobia: designação de relator depende de definição do Código Penal
Projeto da homofobia tramitará junto com Código Penal
Projeto que criminaliza homofobia será arquivado
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...