Palavra-chave: inclusão
“É a palavra mais sexy do meu governo”
Lan houses poderão integrar programas de inclusão digital
Governo oficializa inclusão de aeroportos no Plano Nacional de Desestatização
OAB-RJ promove ato pela inclusão de advogados no Simples Nacional
TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
Inclusão de multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória
Desafios para a inclusão de pessoas com deficiência
Movimento Recode (reprogramador)
Mais de 100 motivos para comemorar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Pessoas com deficiência: o direito à inclusão e à igualdade segundo o STJ
CCT discute inclusão de novas categorias no Simples Nacional
Dependente com até 32 anos poderá ser incluído no IR
Para empresas de telecomunicação, marco civil da internet pode prejudicar a inclusão digital
Catadores pedem inclusão da categoria entre os segurados especiais da Previdência
Financiamento, valorização do professor e inclusão escolar são principais temas em debate sobre PNE
Debate aponta para inclusão de incentivos à educação a distância no PNE
"Uma escola não exclui a outra"
Câmara aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição
Comissão aprova inclusão de dados sobre penhora no documento do veículo
Comissão aprova inclusão da família nas ações contra drogas em escolas
Câmara aprova criação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência
Em vigor desde o início do ano, Lei Brasileira de Inclusão já recebe críticas
Programa do Senado contribui para inclusão social de jovens de baixa renda
Câmara retomará debate sobre inclusão digital e qualidade da internet
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...