Palavra-chave: indústria
Indústria quer regras claras de tributação e infraestrutura
Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria
Desoneração da folha de pagamento não torna indústria mais competitiva
MP incentiva parque industrial de produção de caminhões e locomotivas
Estratégia para o desenvolvimento da indústria brasileira
Saída para indústria automobilística divide sindicatos e montadoras
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
Indústria quer cinco anos de desoneração
Câmara aprova MP que dá incentivo a produtores de etanol
Plenário pode votar MP que libera R$ 380 milhões para indústrias de etanol
Empresas preferenciais
Cristovam pede compromisso da indústria com a educação
Comissão aprova propostas para impulsionar indústria de medicamentos
Indústria eletrointensiva poderá ganhar benefício se reduzir consumo de energia
Lei define novas regras para parcerias entre produtor rural e indústria
Indústria precisa qualificar 13 milhões de trabalhadores até 2020, diz pesquisa
Frente vai atuar pelo desenvolvimento da indústria de carros elétricos
Senadores tentam acordo sobre proibição de vendas de veículos a gasolina
Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte
Câmara conclui votação do marco legal do gás, que segue para sanção
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...